É o documento oficial emitido pelo registro civil que atesta o falecimento de uma pessoa. Essa certidão contém informações como o nome completo do falecido, sua data de nascimento e de falecimento, local de falecimento, causa da morte, nome dos pais (se conhecidos) e outras informações relevantes.
A certidão de óbito é um documento importante para a realização de trâmites legais relacionados ao falecimento, tais como o sepultamento, a transferência de bens e a solicitação de pensão. Além disso, é um documento exigido em diversos procedimentos, como em processos de inventário e partilha de bens, para comprovar o falecimento de uma pessoa.